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Depois do Concílio de Trento o Magistério da Igreja só
voltou a fazer intervenções de importância sobre matéria
Eucarística no século XX. Elas se iniciaram com a Encíclica
Mirae Caritatis de Leão XIII de 28 de maio de 1902; não muito
tempo depois vieram uma série de pequenos mas decisivos decretos
de Pio X sobre o assunto e, finalmente, pouco antes do Concílio
Vaticano II, Pio XII publicou a Mediator Dei, uma imensa
encíclica sobre a Sagrada Liturgia.
Da Encíclica Mirae Caritatis pouco temos aqui a
dizer; diverso, porém, é o caso dos decretos de Pio X, os quais
iniciaram dentro da Igreja um movimento de renovação litúrgica
que culminou, antes do Concílio Vaticano II, com a Encíclica
Mediator Dei de Pio XII.
Os decretos de Pio X tiveram por origem o fato de que
no fim do século passado e no início do presente houve sérias
controvérsias entre os católicos a respeito de se seria correto
que os fiéis comungassem diariamente e sobre quando as crianças
deveriam ser admitidas à primeira comunhão.
Estes dois problemas tinham, por sua vez, profundas
raízes históricas. A piedade eucarística entre os leigos havia
diminuído sensivelmente desde os primórdios do Cristianismo, um
fato de que o próprio São Tomás de Aquino dá testemunho na Summa
Theologiae. Diz ele, de fato, na Questão 80 da Terceira Parte:
"Na Igreja primitiva,
quando mais vigorava a devoção da fé cristã,
tinha sido estabelecido
que os fiéis comungariam diariamente,
conforme consta dos escritos do Papa Anacleto.
Porém, depois,
diminuído o fervor da fé,
o papa Fabiano condescendeu
`que se não mais freqüentemente,
pelo menos três vezes ao ano
todos comungassem,
a saber, na Páscoa, no Pentecostes
e na Natividade do Senhor'.
Posteriormente, porém,
`por causa da abundância da iniquidade
que esfriou em muitos a caridade', |
estabeleceu Inocêncio III que
`pelo menos uma vez ao ano,
a saber, na Páscoa,
os fiéis comungassem'". |
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S.T. IIIa.
Q.80 a.10 ad 5 |
Na mesma Questão 80 diz São Tomás que seria útil e louvável
receber cotidianamente a Eucaristia, se alguém se vir a si mesmo
cotidianamente preparado para recebê-la. Citando Santo Agostinho,
diz:
"Recebe o que diariamente
a ti se oferece,
mas vive de tal maneira
que cotidianamente o mereças receber".
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Mas o fato é que já na Idade Média a comunhão diária
entre os fiéis leigos era rara, e mais rara ainda na época da
Reforma. Nos Exercícios Espirituais de Santo Inácio de Loyola,
escritos nesta época, ele assim se expressa:
"Para sentirmos verdadeiramente com a Igreja,
devemos louvar muito confessar-se
e receber o Santíssimo Sacramento uma vez ao ano,
e muito mais cada mês,
e muito melhor de oito em oito dias,
com as condições requeridas e devidas".
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Neste texto Santo Inácio não cita a comunhão diária para os
leigos, que era vista com reserva por parte do clero. Embora os
decretos do Concílio de Trento que vieram logo em seguida não
justificassem semelhante atitude, após o mesmo surgiu dentro da
Igreja o movimento Jansenista que agravou mais ainda este mal.
Este movimento tomou seu nome do bispo Cornélio
Jansens que faleceu em 1638 na Bélgica logo após ter terminado
uma obra imensa sobre a doutrina de Santo Agostinho, publicada
postumamente com uma declaração do autor de que aceitaria
quaisquer correções que a Igreja no futuro julgasse que lhe
deveriam ser feitas. Não obstante o seu tamanho e sua
complexidade, a obra teve no início uma grande repercussão.
Condenada logo a seguir pelas autoridades da Igreja, encontrou
entretanto adeptos para defendê-la. Resultado disto foi o
reavivamento de uma polêmica que havia se acalmado há não muito
tempo na Europa daquele tempo sobre a graça e o livre arbítrio.
Acendidos que foram novamente os ânimos, tão rapidamente como
havia entrado em cena, o livro de Jansens, que na verdade poucos
haviam lido, deixou de despertar interesse e parou de ser
editado, mas a controvérsia que ele havia suscitado continuou
devido a uma série de outros autores jansenistas que surgiram e
que publicaram obras sobre o livro do falecido bispo ou assuntos
relacionados com a polêmica que daí tinha se originado.
Uma destas obras foi "A Comunhão Freqüente", de
Antonio Arnauld. Nele o autor tentava mostrar como a Igreja
deveria retornar à prática da Igreja primitiva que segundo ele se
opunha à comunhão freqüente; que a Eucaristia é recompensa da
virtude e não seu alimento; que não é suficiente a absolvição
sacramental para a comunhão digna, sendo necessário também uma
penitência condigna dos pecados cometidos antes que os fiéis se
aproximassem da mesa eucarística da qual deveriam ser afastados
todos aqueles em quem não vivesse um amor puríssimo a Deus.
Colocações como estas e outras mais ainda foram condenadas na
época pela Igreja; mas, à diferença dos líderes da Reforma, os
jansenistas aceitavam as sentenças da Igreja. Em vez de cessarem
de ensinar suas doutrinas, porém, a cada condenação voltavam a
apresentá-las sob novo arcabouço teórico.
Tais doutrinas sobre a comunhão se difundiram em
extensão e profundidade, e dividiram não só os leigos, como
também o clero. Na França o livro de Arnauld sobre a freqüência
da comunhão acabou se tornando o texto mais influente da
controvérsia jansenista. Quanto aos frutos, o resultado prático
foi o de ter-se feito sentir de tal modo a majestade divina que o
povo se afastou dos Sacramentos. "Somos indignos de nos
aproximarmos de Deus", diziam. "Necessitaríamos para isto
de uma consciência puríssima. É um desrespeito pretender
comungar com freqüência".
Vimos como o Concílio de Trento já havia antes disso
exortado que "os fiéis presentes em cada missa comunguem não
apenas pelo afeto espiritual, mas também pela recepção
sacramental da Eucaristia". Não obstante palavras tão claras,
as sementes espalhadas pelo Jansenismo fizeram com que ainda no
século XIX a Igreja estivesse dividida a respeito de se a prática
da comunhão freqüente fosse uma coisa possível.
Foi o Papa Pio X que no início do século XX definiu de
uma vez para sempre a questão e começou a chamar novamente a
atenção dos fiéis para a liturgia como ponto central da vida
cristã.
As intervenções de Pio X sobre este assunto estão
contidas no decreto Tridentina Synoda, no Motu Proprio Tra le
Sollecitudini de 22 de novembro de 1903, nas decisões das
Sagradas Congregações do Concílio e dos Sacramentos de 20 de
dezembro de 1905, 15 de setembro de 1906, 7 de dezembro de 1906 e
no decreto da Congregação dos Sacramentos Quam Singulari de 8
de agosto de 1910. Indiretamente e quanto ao contexto, também na
Encíclica Acerbo Nimis de 15 de abril de 1905 sobre o Ensino
Religioso.
Em uma Encíclica sobre a vida de São Carlos Borromeu,
a Editae Saepe de 1910, Pio X fêz suas as palavras de São Carlos
que resumiam seu programa na questão eucarística:
"São dignas de serem recordadas
aquelas palavras com que São Carlos
exortava com veemência os pregadores
e demais oradores sagrados
para que pregassem a volta
ao antigo costume da comunhão freqüente,
o qual foi tratado por nós no decreto Tridentina Synoda.
Os párocos e os pregadores, diz São Carlos,
com a maior freqüência possível exortem ao povo
para os saudabilíssimos costumes
do uso freqüente da Sagrada Eucaristia,
trazendo para isto
os exemplos e os costumes da Igreja primitiva,
as vozes dos mais autorizados padres,
e a doutrina riquíssima neste ponto do Catecismo Romano
e, finalmente,
a resolução do Concílio de Trento,
que deseja que os fiéis comunguem em cada Missa
não só pelo afeto espiritual
senão também pela recepção sacramental da Eucaristia.
Advirta-se também ao povo, porém,
quando se aconselha o uso freqüente dos santos sacramentos,
de quão grande perigo e dano seja acercar-se indignamente
à Sagrada Mesa daquele divino manjar".
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As intervenções de Pio X em matéria litúrgica tinham, porém,
começado vários anos antes, com o Motu Proprio Tra le
Sollecitudini de 1903. Neste documento, que marca também o
início do movimento de renovação litúrgica na Igreja, chamava Pio
X a atenção dos fiéis para que
"a primeira e principal fonte
do verdadeiro espírito cristão
está na participação ativa
dos sacrossantos mistérios da Igreja".
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Em 20 de dezembro de 1905 surgiu o primeiro dos decretos
fundamentais de Pio X em matéria eucarística. Para entender
corretamente certas afirmações nele feitas, deve-se observar que
este decreto toma a Eucaristia apenas quanto ao aspecto de
refeição espiritual, e não enquanto sacrifício. Com este decreto
Pio X, através da Sagrada Congregação do Concílio, punha um fim à
discussão em torno da comunhão freqüente:
"O Sagrado Concílio de Trento,
considerando as inefáveis riquezas de graças
que recebem os fiéis pela recepção
da Santíssima Eucaristia,
declarou na sua Vigésima Segunda Sessão:
`Desejaria este Sacrossanto Sínodo
que os fiéis presentes em cada Missa
não comungassem apenas pelo afeto espiritual,
mas também pela recepção sacramental da Eucaristia'.
Estas palavras manifestam abertamente
o desejo da Igreja de que todos os fiéis
se aproximem cotidianamente
deste banquete celeste,
para obterem por meio dele
mais abundantes frutos de santificação.
O desejo de Jesus Cristo e da Igreja
é que todos os fiéis se aproximem diariamente
do banquete sagrado,
cuja primeira finalidade não é garantir a honra e a reverência
devidas ao Senhor,
nem tampouco servir de prêmio ou recompensa
para a virtude dos fiéis,
mas sim fazer com que os fiéis,
unidos a Deus por meio deste Sacramento,
possam encontrar nele força
para vencer os desejos da carne,
alcançar o perdão das culpas leves cotidianas
e evitar os pecados mais graves
aos quais a fragilidade humana está inclinada.
É por isto que o mesmo Concílio de Trento
chama a Eucaristia de
`antídoto pelo qual
nos libertamos das culpas cotidianas
e nos preservamos dos pecados mortais'.
Os primeiros cristãos,
compreendendo corretamente esta vontade divina,
acorriam cotidianamente a esta mesa
de vida e fortaleza.
`Perseveravam na doutrina dos apóstolos
e na comunhão e na fração do pão', |
o que se realizou também
nos séculos posteriores,
conforme nos testemunham
os santos padres e os escritores eclesiásticos,
não sem grande emolumento
da perfeição e da santidade.
Diminuindo, porém, o fervor da piedade,
e posteriormente grassando em todo o lugar
o contágio jansenista,
começou-se a disputar sobre as disposições necessárias
para a comunhão cotidiana e freqüente.
Estas disputas fizeram com que
poucos fossem considerados dignos
de receber a Santíssima Eucaristia diariamente,
contentando-se os outros de recebê-la alguns uma vez ao ano,
outros ao mês,
ou no máximo uma vez por semana.
Este veneno jansenista,
que sob as aparências da honra e veneração
devidas à Eucaristia,
contaminou também as almas dos bons,
não desapareceu de todo.
Não faltaram porém outros homens,
dotados de doutrina e piedade,
que ensinavam um acesso mais fácil
a este costume tão salutar e aceito por Deus,
ensinando,
pela autoridade dos Padres,
não existir nenhum preceito da Igreja
exigindo maiores disposições para a comunhão cotidiana
do que para a comunhão semanal ou mensal;
mas, ao contrário,
serem os frutos da comunhão cotidiana
muito mais ricos do que a da semanal ou mensal.
Muitos pedidos de homens eminentes
e de pastores de almas
têm chegado a Sua Santidade
para que se dignasse dirimir estas questões,
fazendo com que este costume
tão salutar e desejado por Deus
não apenas não diminua entre os fiéis,
como também aumente e se propague
em todo lugar.
A Sagrada Congregação do Concílio, pois,
ouvida Sua Santidade,
declara e estabelece
que seja manifesto a todos os fiéis
de qualquer ordem e condição
que a comunhão freqüente e diária
é muitíssimo desejada por Cristo Nosso Senhor
e pela Igreja Católica,
de tal modo que ninguém que esteja em estado de graça
e se aproxime com alma reta e piedosa à Sagrada Mesa
possa ser proibido de recebê-la.
A reta intenção da alma consiste em que
quem se aproxime da Sagrada Mesa
não o faça movido pelo costume,
pela vaidade ou por razões humanas,
mas para satisfazer à vontade divina,
unir-se mais estreitamente a Ele pela caridade,
e receber o auxílio deste divino remédio
para suas enfermidades e defeitos.
É suficiente para a comunhão freqüente e cotidiana
que os fiéis estejam livres de pecados mortais
e simultaneamente com o propósito
de nunca mais vir a cometê-los.
Como, porém,
os Sacramentos da Nova Lei,
ainda que produzam o seu efeito ex opere operato,
todavia produzem maiores efeitos
quanto maiores sejam as disposições
daqueles que os recebem,
deve-se por isto mesmo
procurar que a Sagrada Comunhão
seja antecedida de uma diligente preparação
e seguida de uma conveniente ação de graças,
segundo as forças,
condições e ofício de cada um.
Todas estas coisas,
relatadas a Sua Santidade Pio X
pelo secretário desta agrada Congregação,
foram ratificadas por Sua Santidade,
que as confirmou
e ordenou que fossem publicadas,
não obstante quaisquer disposições em contrário. |
Com este decreto acabava a discussão em torno da comunhão
freqüente. Ficava, porém, ainda pendente se a comunhão freqüente
se estendia também às crianças. O decreto do ano seguinte, de 15
de setembro de 1906, estabelecia que a comunhão freqüente não era
apenas recomendada aos maiores, mas também às crianças, para
defesa de sua inocência e piedade.
Ficava ainda para resolver a mais espinhosa das
questões, sobre a qual pesavam as objeções mais difíceis. A
comunhão freqüente era desejável, ela deveria estender-se também
às crianças, mas a partir de que idade? A resposta veio a 8 de
agosto de 1910, com o Decreto Quam Singulari da Sagrada
Congregação do Concílio, o mais belo dos decretos eucarísticos de
Pio X.
Entre outras coisas, lia-se no Decreto Quam
Singulari o que se segue:
"As páginas do Evangelho demonstram claramente
com QUÃO SINGULAR amor
Cristo amou às crianças.
Com elas se comprazia em conversar;
costumava impor-lhes as mãos;
as abraçava e as abençoava.
E quando os discípulos as afastavam dEle,
os repreendia,
dizendo que delas era o Reino dos Céus.
Quanto fosse o apreço e a estima
com que considerava
a inocência e a simplicidade de seus espíritos
claramente o significou quando em certa ocasião,
chamando a si uma criança,
a colocou entre os seus discípulos, dizendo:
`Em verdade eu vos digo,
que se não vos tornardes
e não vos fizerdes
semelhantes às crianças
não entrareis no Reino dos Céus'.
A Igreja Católica,
já desde os seus princípios,
recordando estes exemplos,
procurou levar as crianças a Cristo,
por meio da comunhão eucarística.
O Quarto Concílio de Latrão, em 1215,
e o Concílio de Trento
prescrevem a obrigação de comungar
ao menos uma vez por ano a todos os fiéis
assim que chegarem à idade da razão.
Assim,
por força destes decretos ainda vigentes,
todos os cristãos estão obrigados ainda hoje,
assim que chegarem ao uso da razão,
a aproximarem-se ao menos uma vez por ano
ao Sacramento da Eucaristia.
Porém, ao se considerar
qual fosse esta idade do uso da razão
foram-se introduzindo,
no curso do tempo,
não poucos e deploráveis erros.
Alguns exigiam para a primeira comunhão
os dez anos,
outros doze,
e outros quatorze e ainda mais,
proibindo-a às crianças de menos idade.
Este costume,
com a aparência de respeito ao Augusto Sacramento,
foi causa de muitos males, pois,
separada dos braços de Cristo
a inocência da criança,
esta crescia sem nenhuma disciplina de vida interior,
de onde se seguia que,
destituída a tenra idade de tão valiosa defesa,
caía nos vícios antes de saborear
os Santos Mistérios.
E ainda que depois se preparem
com mais diligente instrução
à primeira comunhão
e com mais cuidadosa confissão,
sempre será para se lamentar
a perda da primeira inocência,
o que talvez teria podido se evitar
recebendo a Sagrada Eucaristia
ainda nos primeiros anos.
Todos estes danos causam
os que insistem mais do que o justo
na preparação para a primeira comunhão,
não advertindo que estes cuidados
procedem de erros jansenistas,
que crêem que a Santíssima Eucaristia
é prêmio das virtudes,
e não remédio para a fragilidade humana.
Não se vê razão justa para exigir
uma extraordinária preparação às crianças
que se encontram na felicíssima idade da inocência
entre tantos perigos e tentações.
Não de outra maneira entenderam o Decreto Lateranense
os principais intérpretes e a prática dos fiéis daquele tempo.
Temos, ademais,
um testemunho de notável autoridade,
o de Tomás de Aquino,
que diz que
`quando as crianças começam a ter
algum uso da razão,
de modo que possam conceber devoção à Eucaristia,
então se lhes pode dar este Sacramento'.
De tudo isto se conclui que
a idade da razão para a comunhão
é aquela em que a criança sabe distinguir
o pão Eucarístico do pão comum,
para poder aproximar-se com devoção ao altar.
Não se requer, portanto,
perfeito conhecimento das coisas da fé,
nem pleno uso da razão.
Diferir, pois, a comunhão,
e esperar uma idade mais adiantada para recebê-la
é algo que deve ser reprovado absolutamente,
e esta não é a primeira vez
que a Sé Apostólica o tem feito.
Ponderadas todas estas coisas,
a Sagrada Congregação da Disciplina dos Sacramentos,
com o fim de conseguir que as crianças
desde os seus tenros anos se unam a Jesus Cristo,
vivam de sua mesma vida
e encontrem refúgio contra os perigos da corrupção,
julga oportuno estabelecer
que para a primeira comunhão não é necessário
um conhecimento pleno e perfeito da doutrina cristã.
A criança irá aprendendo
depois e por etapas
todo o Catecismo
à medida em que se vá desenvolvendo
a sua inteligência.
O conhecimento que se exige de uma criança
para que se prepare convenientemente
à primeira comunhão
é aquele pelo qual ela conheça,
segundo as suas capacidades,
os mistérios da religião cristã
que são necessários para a salvação
com necessidade de meio
(
necessidade de meio:
veja nota explicativa )
e que, ademais,
distinga o pão Eucarístico com a devoção
que a sua idade permita.
A obrigação do preceito de comungar
que obriga à criança recai principalmente
sobre aqueles que devem cuidar dela,
isto é, sobre seus pais,
seu confessor, seus mestres e seu pároco.
Ademais, os que cuidam das crianças
devem procurar com toda a diligência
que depois da primeira comunhão
se aproximem com freqüência,
se possível cada dia,
da Sagrada Mesa,
segundo que é o desejo de Jesus Cristo
e da Santa Mãe Igreja,
e que o façam com a devoção de alma
própria de sua idade.
Recorde-se, ademais,
àqueles a quem o incumbem,
da gravíssima obrigação que têm
de cuidar que as crianças continuem
assistindo à catequese pública;
e se isto não é possível,
providenciem de outro modo
à sua instrução religiosa.
Estas coisas decretadas pela Sagrada Congregação
as aprovou nosso Santíssimo Padre o papa Pio X,
o qual mandou ademais que todos os bispos
notificassem este decreto
não apenas aos párocos e ao clero,
mas também ao povo,
ao qual quer que seja lido todos os anos
em língua vernácula.
Todos os bispos deverão, ademais,
a cada cinco anos,
prestar contas à Santa Sé
sobre a observância deste decreto".
|
Sabe-se que Sua Santidade não se limitou à promulgação destes
decretos para facilitar a Eucaristia às crianças; muitas vezes e
nas mais diversas circunstâncias mostrou pelo seu exemplo o que
ele entendia concretamente pela idade em que as crianças já
podiam receber a Cristo sacramentado. Nas palavras de seu
biógrafo,
"sabia-se que o Papa aproveitava pessoalmente
todas as ocasiões para dar o mais cedo possível
a comunhão aos pequenos.
Fizera-o em Veneza,
quando era arcebispo,
e fazia-o no Vaticano,
quando as audiências lhe proporcionavam
oportunidade para isto,
antes e depois do decreto Quam Singulari".
|
continua o biógrafo,
"apresentou-lhe o filho,
pedindo-lhe a bênção.
- Quantos anos tem?
- Quatro, Santidade,
e espero que em breve
possa receber a comunhão".
|
O Papa então travou um diálogo
com o menino:
- "A quem vais receber
na Comunhão?
- A Jesus Cristo.
- E Jesus Cristo, quem é?
- É Deus, respondeu o menino,
sem titubear.
- Traga-me este menino amanhã,
disse o Papa à mãe,
e eu próprio lhe darei a comunhão". |
|
J.M. Javierre: Pio X;
Coimbra, 1959, p. 274 |
Exemplos como este, numerosos por parte de Pio X, juntamente com
os seus decretos eucarísticos, passaram logo em seguida para o
Código de Direito Canônico, o primeiro da História, que estava
sendo compilado nesta época. Promulgado em 1917, mas elaborado em
sua quase totalidade durante o pontificado de Pio X, o Código
dizia no Cânon 12 que
"as leis meramente eclesiásticas
não obrigam aos que não completaram sete anos,
mesmo que tenham alcançado o uso da razão,
a não ser que expressamente
se declare diferentemente no Direito".
|
Com isto ficava estabelecido que a obrigação de assistir à missa
aos domingos só se iniciava com os sete anos completos. Mas,
quanto à comunhão anual, o Cânon 859 estabelecia que
"todo fiel, de um ou outro sexo,
depois que tiver alcançado o uso da razão,
deve receber o sacramento da Eucaristia
pelo menos uma vez por ano
na época da Páscoa".
|
Com isto as crianças ficavam obrigadas ao preceito da comunhão
anual mesmo antes dos sete anos, desde que tivessem alcançado o
uso da razão. Esta obrigação, porém, de modo geral recaía sobre
os pais, conforme o Cânon 860 que afirmava que
"a obrigação do preceito de receber a comunhão
que tem os impúberes
recai também,
e de uma maneira especial,
sobre aqueles que devem cuidar dos mesmos,
isto é, pais, tutores, confessores,
professores e párocos".
|
O Cânon 854 ainda acrescentava:
"Para que possa e deva administrar-se
o sacramento da Eucaristia às crianças
em perigo de morte,
basta que saibam distinguir
o corpo de Cristo do alimento comum
e adorá-lo reverentemente" (§ 2).
|
"Fora do perigo de morte,
merecidamente se exige
um conhecimento mais pleno da doutrina cristã
e uma preparação mais cuidadosa,
a qual consiste em que as crianças conheçam,
segundo a sua capacidade,
os mistérios necessários para a salvação
com necessidade de meio
e se aproximem para receber a Santíssima Eucaristia
com devoção proporcional à sua tenra idade" (§ 3).
|
"O pároco tem o dever de procurar
que os que já chegaram ao uso da razão
e estejam suficientemente dispostos
sejam alimentados o quanto antes
com esse divino manjar"(§ 5).
|
Em 1983 João Paulo II revogou o Código de Direito Canônico de
1917, promulgando outro atualmente vigente. Neste novo código,
porém, as mesmas disposições de Pio X são mantidas, de modo que a
disciplina da comunhão das crianças continua vigorando até os
dias de hoje.
No Cânon 11 declara-se que a obrigação da missa
dominical somente se inicia aos sete anos de idade, pois nele
lemos que
"Estão obrigados às leis meramente eclesiásticas
os batizados na Igreja Católica
que gozem de suficiente uso da razão e,
a não ser que outra coisa
expressamente se estabeleça no Direito,
tenham completado sete anos de idade".
|
Mas a obrigação da comunhão anual, cuja responsabilidade cai
primeiramente sobre os pais da criança, se inicia não aos sete
anos, mas com a idade da razão. É o que se lê no Cânon 914 do
novo Código:
"Primeiramente os pais,
ou quem fizer as suas vezes,
tem o dever de procurar que as crianças,
ao atingirem o uso da razão,
se preparem convenientemente
e recebam o quanto antes este divino alimento,
feita previamente a confissão sacramental".
|
Quase repetindo as mesmas palavras do antigo Cânon 845, o Cânon
913 do novo código diz o seguinte:
"Pode administrar-se a Santíssima Eucaristia
às crianças que se encontrem em perigo de morte,
se puderem discernir
o corpo de Cristo do alimento comum
e comungar com reverência" (§ 2).
|
Fora do perigo de morte,
"para que a Santíssima Eucaristia
possa ser administrada às crianças,
requer-se que elas possuam
conhecimento suficiente
e preparação cuidadosa,
de forma que possam aperceber-se,
segundo sua capacidade,
do mistério de Cristo
e receber o corpo do Senhor
com fé e devoção"(§ 1).
|
Conforme pode ser deduzido da explicação contida na
nota já mencionada
no final deste capítulo sobre a distinção entre necessidade de meio e
necessidade de preceito, a expressão do antigo Cânon 845,
"uma preparação mais cuidadosa, a qual consiste em conhecer
os mistérios necessários para a salvação com necessidade de
meio", e a do novo Cânon 913, "uma preparação cuidadosa, de
forma que possam aperceber-se do mistério de Cristo", são
equivalentes.
Que o espírito dos decretos de Pio X estava
conduzindo, nesta matéria, a legislação pós conciliar sobre a
qual se baseou o novo Código foi coisa confirmada por algumas
declarações oficiais pós conciliares.
No adendo ao Diretório Catequístico Geral de 11 de
abril de 1971 da Sagrada Congregação para o Clero citava-se o
decreto Quam Singulari, afirmando-se que
"deve-se considerar como a idade adequada
para receber estes sacramentos",
(isto é, a penitência e a eucaristia),
"como sendo aquela
que nos documentos da Igreja
é chamada como idade da razão
ou da discrição.
Esta idade é,
conforme o decreto Quam Singulari,
tanto para a confissão como para a comunhão,
aquela em que a criança começa a raciocinar,
isto é,
aproximadamente o sétimo ano,
pouco mais ou pouco menos.
A partir deste momento
se inicia a obrigação de satisfazer
a ambos os preceitos
da confissão e da comunhão". |
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Diretório
"Ad Normam Decreti"
11/04/71, Addendum, nº1 |
Dois anos depois a Sagrada Congregação para a Disciplina dos
Sacramentos e a Sagrada Congregação para o Clero publicaram uma
declaração conjunta em que se lia:
"O Santo Pontífice Pio X,
no decreto Quam Singulari
de 8 de agosto 1910,
estabeleceu que as crianças
recebessem os sacramentos da penitência
e da Eucaristia
a partir da idade da discrição.
Este preceito,
colocado em prática em toda a Igreja,
trouxe e ainda traz muitos frutos de vida cristã
e de perfeição espiritual.
... As Sagradas Congregações para
a Disciplina dos Sacramentos e para O Clero,
por meio deste documento,
e com a aprovação do Sumo Pontífice Paulo VI,
declara ...
que o decreto Quam Singulari
seja obedecido por todos e em todo o lugar". |
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Declaração Conjunta
24/05/73 |
Em 1977 estas duas Sagradas Congregações publicaram uma nova
resposta a respeito de se antes da primeira comunhão das crianças
devia antepor-se a primeira confissão. A questão foi respondida
afirmativamente, mas, como era esta a terceira vez que a Igreja
pós conciliar se manifestava de modo idêntico sobre o mesmo
problema, ambas as congregações resolveram acrescentar a esta
resposta as seguintes palavras:
"A mente desta declaração
é que com ela se restitua a Igreja
ao espírito do decreto Quam Singulari". |
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Declaração Conjunta
20/05/77
AAS 69, 1977, 427 |
O que na prática toda esta legislação significa é que, se uma
criança é filha de pais verdadeiramente cristãos, ela não
necessita e não deve esperar uma determinada idade para
participar de um ou dois anos de catequese para receber a
primeira comunhão. Assim que ela possa compreender, segundo a sua
capacidade, os principais mistérios da fé cristã e distinguir o
pão eucarístico do pão comum, pode e deve confessar-se e receber
a primeira comunhão imediatamente qualquer que seja a sua idade;
isto não apenas é uma obrigação como é também um direito que não
lhe pode ser tirado; seja não só levada à mesa eucarística uma
vez ao ano, mas o mais freqüentemente possível, e paralelamente a
isto, na catequese paroquial e principalmente em casa, seja
alimentada pelos pais pelo exemplo, pela doutrina e pela vida de
oração na profundidade dos mistérios da fé, na esperança dos bens
eternos e no amor sobrenatural para com Deus e o próximo.
Proceder diferentemente seria cair no novamente erro
já duas vezes milenar em que os apóstolos caíram e foram
reprovados por Cristo, conforme diz Marcos o evangelista:
"Algumas pessoas apresentaram a Jesus
algumas crianças para que as tocasse,
mas os discípulos repreendiam
os que as apresentavam.
Quando Jesus viu isso indignou-se.
E lhes disse:
`Deixai vir a mim as criancinhas;
não as impeçais,
porque das que são como elas
é o Reino de Deus'". |
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